quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Minhas intenções




Tomando por base as atividades previstas de um parlamentar que são: criar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo, segue um resumo das principais linhas de minha atuação para o mandato parlamentar.


O que penso
Foco dos trabalhos:
A vida

A vida é um dom de DEUS que precisa ser preservada.
O conjunto de toda a sociedade deve viver em harmonia, em prosperidade e em constante evolução social com segurança e saúde.
ü  Combater a fome, a pobreza e ao trabalho escravo;
ü  Combater a desigualdade e os conflitos sociais que geram violência nas cidades brasileiras;
ü  Satisfazer as necessidades humanas.
Corrupção
A corrupção no Brasil, afeta diretamente o bem estar dos cidadãos brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida. Ela fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.
ü  Ampliar o rigor das penas para o gestor público e em todos os níveis, qualquer que seja o poder, funcionários públicos e todos os envolvidos que incorrerem nestes casos.
Educação
Conforme consta na Constituição Federal: “Art. 205 – A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

O tema EDUCAÇÃO é de importância vital para mudarmos o BRASIL para melhor.
A escola deve transmitir conhecimento e ensinar a pensar. A família educa.
ü  Remunerar dignamente os(as) professores(as) e demais profissionais do ensino.
ü  Adequar o currículo das escolas às diversas faixas etárias de modo a erradicar o analfabetismo e permitir que todos possam compartilhar um mínimo de conhecimento e viver dignamente neste mundo tão globalizado e envolto em tecnologia.
ü  Proibir da introdução de matérias que influenciem o comportamento sexual e ideológico dos alunos. A escola deverá tratar apenas da difusão do conhecimento técnico científico e estimular o pensamento.
ü  Ampliar a fiscalização e a melhor a utilização do capital destinado à educação (manutenção das instalações escolares, distribuição de material escolar de qualidade, de uniformes e de equipamentos necessários, merenda escolar).
Infraestrutura
Não há desenvolvimento que se mantenha sem um sistema de infraestrutura bem planejado, implantado e em constante conservação.
ü  Promover a integração entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) para viabilização e aprovação de obras de modo a atender todos os interesses, evitar desperdícios (obras que não são concluídas ou que não levam ninguém a lugar algum) e aperfeiçoamento dos projetos melhorando a qualidade das obras.
Segurança
É a garantia que deve ser dada a todos os cidadãos brasileiros relativas à preservação da ordem pública, da sua integridade física e do seu patrimônio.
O aumento de ocorrência como homicídios, sequestros e estupros são reflexos de problemas de um processo que se inicia na área social agravado por questões econômicas, fragilidade no sistema prisional e lentidão no processo judicial.
ü  Valorizar os policiais e melhorar a estrutura policial;
ü  Reformular o Código Penal com a redução da maioridade penal e outros ajustes que contemplem os delitos e classifique os seus autores em graus de periculosidade.
ü  Agilizar o poder Judiciário nos processos pela mudança da legislação de modo a dar solução e, consequentemente, punição aos culpados sem muitos recursos desnecessários.
ü  Reforma do sistema prisional.
ü  Cancelamento da bolsa reclusão e do estatuto do desarmamento.
ü  Integração das polícias Federal, Militar e Civil.
Saúde
Fundamentado na Constituição Federal, “Art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
ü  Remunerar dignamente os(as) médicos(as), enfermeiros(as) e demais profissionais da saúde.
ü  Lutar contra o desperdício de dinheiro, o superfaturamento pela falta de controle com equipamentos médicos comprados e não utilizados, remédios vencidos e jogados no lixo, instalações hospitalares não conservados e normalmente
                     Economia
A Economia é uma área das políticas do estado que consiste na análise da produção, distribuição e consumo de bens e serviços. A política econômica incorretamente aplicada causa consequências como recessão, desemprego, dentre outros problemas.
ü  Redução do trabalho informal
ü  Redução e simplificação da carga tributária para pessoas físicas, jurídicas e mercadorias;
Política
É a ciência da governação de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. Designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público.
A classe política está desgastada, sendo necessárias mudanças nas relações institucionais de modo que cada um dos poderes cumpra adequadamente seu papel perante a sociedade.
ü  Redução do numero de parlamentares.
ü  Redução das vantagens salariais e das equipes de assessoria dos parlamentares.
ü  Fim do voto obrigatório.
ü  Fim da reeleição nos cargos eletivos em todos os poderes;
ü  Fim das urnas eletrônicas devido à possibilidade de fraudes.
ü  Desincompatibilização dos candidatos 06 meses antes das eleições de todos os cargos públicos.
ü  Redução do número de partidos.
ü   Reformulação do pacto federativo para assuntos relativos à segurança pública, saúde e educação.
ü  Não permitir a criação de mais estados e municípios devido ao aumento de gastos e descontroles existentes nos poderes nestes novos entes da federação.
Leis trabalhistas
As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores. A relação trabalho e capital precisa acompanhar a evolução da sociedade e, portanto, se atualizar, de modo a satisfazer ambas as partes.
ü  Permitir o trabalho a partir de 16 anos de modo a permitir a inserção de mais jovens no mercado de trabalho;
ü  Atualização das leis trabalhistas que engessam a relação entre empresas e trabalhadores.
Meio ambiente e sustentabilidade
O comprometimento com a qualidade ambiental  deve estar intrínseco nas ações governamentais, conciliando o processo produtivo com a preservação da vida e dos recursos naturais.
ü  Implementar ações para reduzir o desperdício de água, desde a captação até o consumo.
ü  Estimular o reaproveitamento da água.
ü  Estimular a  reciclagem do lixo e outras matérias.
ü  Impedir o desmatamento e estimular o reflorestamento.
Militares, aeronautas e aeroviários.
Atividades importantes para a segurança e desenvolvimento da Nação assim como também outras categorias aqui não realcioadas.
ü  Valorização dos profissionais com remuneração justa para as atividades desenvolvidas.
ü  Modernização da infraestrutura existente.
ü  Estimulo para o aumento do mercado de trabalho.
ü Diversos itens apresentados pelos sindicatos dos aeronautas e aeroviários.



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