Tomando por base as atividades previstas de
um parlamentar que são: criar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo, segue
um resumo das principais linhas de minha atuação para o mandato parlamentar.
O que penso
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Foco dos trabalhos:
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A vida
A vida é um dom de DEUS que precisa ser
preservada.
O conjunto de toda a sociedade deve viver
em harmonia, em prosperidade e em constante evolução social com segurança e
saúde.
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ü
Combater a
fome, a pobreza e ao trabalho escravo;
ü
Combater a
desigualdade e os conflitos sociais que geram violência nas cidades
brasileiras;
ü
Satisfazer
as necessidades humanas.
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Corrupção
A corrupção no Brasil, afeta
diretamente o bem estar dos cidadãos brasileiros quando diminui os
investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança,
habitação, entre outros direitos essenciais à vida. Ela fere criminalmente a Constituição quando
amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.
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ü
Ampliar o
rigor das penas para o gestor público e em todos os níveis, qualquer que seja
o poder, funcionários públicos e todos os envolvidos que incorrerem nestes
casos.
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Educação
Conforme consta na Constituição Federal: “Art.
205 – A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”.
O tema EDUCAÇÃO é de importância vital para
mudarmos o BRASIL para melhor.
A
escola deve transmitir conhecimento e ensinar a pensar. A família educa.
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ü
Remunerar
dignamente os(as) professores(as) e demais profissionais do ensino.
ü
Adequar o
currículo das escolas às diversas faixas etárias de modo a erradicar o
analfabetismo e permitir que todos possam compartilhar um mínimo de
conhecimento e viver dignamente neste mundo tão globalizado e envolto em
tecnologia.
ü
Proibir da
introdução de matérias que influenciem o comportamento sexual e ideológico
dos alunos. A escola deverá tratar apenas da difusão do conhecimento técnico
científico e estimular o pensamento.
ü
Ampliar a
fiscalização e a melhor a utilização do capital destinado à educação
(manutenção das instalações escolares, distribuição de material escolar de
qualidade, de uniformes e de equipamentos necessários, merenda escolar).
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Infraestrutura
Não há desenvolvimento que se mantenha sem um sistema de
infraestrutura bem planejado, implantado e em constante conservação.
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ü
Promover a
integração entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal)
para viabilização e aprovação de obras de modo a atender todos os interesses,
evitar desperdícios (obras que não são concluídas ou que não levam ninguém a
lugar algum) e aperfeiçoamento dos projetos melhorando a qualidade das obras.
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Segurança
É a garantia que deve ser dada a todos os
cidadãos brasileiros relativas à preservação da ordem pública, da sua
integridade física e do seu patrimônio.
O aumento de ocorrência como homicídios,
sequestros e estupros são reflexos de problemas de um processo que se inicia
na área social agravado por questões econômicas, fragilidade no sistema
prisional e lentidão no processo judicial.
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ü
Valorizar
os policiais e melhorar a estrutura policial;
ü
Reformular
o Código Penal com a redução da maioridade penal e outros ajustes que
contemplem os delitos e classifique os seus autores em graus de periculosidade.
ü
Agilizar o
poder Judiciário nos processos pela mudança da legislação de modo a dar
solução e, consequentemente, punição aos culpados sem muitos recursos
desnecessários.
ü
Reforma do
sistema prisional.
ü
Cancelamento
da bolsa reclusão e do estatuto do desarmamento.
ü Integração das polícias Federal, Militar e Civil.
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Saúde
Fundamentado na Constituição Federal,
“Art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de
doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
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ü
Remunerar
dignamente os(as) médicos(as), enfermeiros(as) e demais profissionais da
saúde.
ü
Lutar contra
o desperdício de dinheiro, o superfaturamento pela falta de controle com
equipamentos médicos comprados e não utilizados, remédios vencidos e jogados
no lixo, instalações hospitalares não conservados e normalmente
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Economia
A Economia é uma área das políticas do estado que consiste
na análise da produção, distribuição e consumo de bens
e serviços. A política econômica incorretamente aplicada causa consequências
como recessão, desemprego, dentre outros problemas.
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ü
Redução do
trabalho informal
ü
Redução e simplificação da carga tributária para pessoas
físicas, jurídicas e mercadorias;
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Política
É a ciência
da governação
de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para
compatibilizar interesses. Designa aquilo que é público. O significado de
política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz
respeito ao espaço público.
A
classe política está desgastada, sendo necessárias mudanças nas relações
institucionais de modo que cada um dos poderes cumpra adequadamente seu papel
perante a sociedade.
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ü
Redução do
numero de parlamentares.
ü
Redução das
vantagens salariais e das
equipes de assessoria dos parlamentares.
ü
Fim do voto obrigatório.
ü Fim da reeleição nos cargos eletivos em todos os poderes;
ü
Fim das
urnas eletrônicas devido à possibilidade de fraudes.
ü
Desincompatibilização
dos candidatos 06 meses antes das eleições de todos os cargos públicos.
ü
Redução do
número de partidos.
ü
Reformulação do pacto federativo para
assuntos relativos à segurança pública, saúde e educação.
ü
Não
permitir a criação de mais estados e municípios devido ao aumento de gastos e
descontroles existentes nos poderes nestes novos entes da federação.
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Leis trabalhistas
As leis
trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto
empresas quanto trabalhadores. A relação trabalho e capital precisa
acompanhar a evolução da sociedade e, portanto, se atualizar, de modo a
satisfazer ambas as partes.
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ü Permitir o trabalho a partir de 16 anos de
modo a permitir a inserção de mais jovens no mercado de trabalho;
ü Atualização
das leis trabalhistas que engessam a relação entre empresas e trabalhadores.
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Meio ambiente e sustentabilidade
O comprometimento com a qualidade ambiental
deve estar intrínseco nas ações
governamentais, conciliando o processo produtivo com a preservação da vida e
dos recursos naturais.
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ü Implementar ações para reduzir o
desperdício de água, desde a captação até o consumo.
ü
Estimular
o reaproveitamento da água.
ü Estimular a
reciclagem do lixo e outras matérias.
ü
Impedir o
desmatamento e estimular o reflorestamento.
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Militares,
aeronautas e aeroviários.
Atividades importantes para a segurança e desenvolvimento da
Nação assim como também outras categorias aqui não realcioadas.
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ü Valorização dos profissionais com
remuneração justa para as atividades desenvolvidas.
ü Modernização da infraestrutura existente.
ü Estimulo para o aumento do mercado de
trabalho.
ü Diversos itens apresentados pelos sindicatos dos aeronautas e aeroviários.
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